Debênture Permutável

Debênture permutável, Exchangeable Bond (EB) É um título de dívida que traz atrelado o direito de ser trocado por títulos que a empresa emissora da debênture possui. Como basta que seja um título, as próprias ações da empresa emissora da debênture também podem ser objeto de permuta. O Decreto de Execução da Lei sobre o Mercado de Capitais e Investimentos Financeiros [Decreto Presidencial nº 21291, 3 de fevereiro de 2009, alteração parcial], artigo 176-13, limitava os títulos objeto de permuta a títulos listados em bolsa, mas o Código Comercial revisado não restringe os títulos objeto de permuta a títulos listados em bolsa.

Naturalmente, no momento da permuta a debênture se extingue. Ou seja, se receber em ações, não poderá receber em dinheiro. Em termos simples, é um título que, no vencimento, pode ser resgatado em dinheiro ou então recebido na forma das ações previamente indicadas pela empresa. No vencimento, o credor escolhe a opção que lhe for mais vantajosa. Se a ação subiu, opta pelas ações; se caiu, simplesmente exige o resgate em dinheiro.

O fato de se poder exigir o pagamento em ações em vez de dinheiro é semelhante ao da debênture conversível (CB). As diferenças são as seguintes.

Como se entregam ações já emitidas, não se trata de aumento de capital. Portanto, o capital não aumenta nem é necessário o procedimento de listagem das ações.

A empresa emissora deve depositar os títulos objeto de permuta na Korea Securities Depository (KSD) até o momento em que expira o período de solicitação de permuta. Quando a debênture permutável depositada é objeto de pedido de permuta, a depositária central entrega as ações objeto de permuta por meio de transferência de conta.

No aspecto de também poder receber ações, é um pouco semelhante à debênture com bônus de subscrição (BW), mas difere no fato de que o credor da debênture não precisa de recursos adicionais ao exercer o direito de permuta. Ou seja, no caso da BW, o credor da debênture precisa pagar o valor das ações ao exercer o direito de subscrição (embora o título em si seja devolvido em dinheiro), enquanto na debênture permutável basta receber as ações em lugar do título.

A debênture permutável é relativamente rara.