Publicado: 2023-11-25
Ônus da prova
O ônus da prova cabe a quem afirma
Ônus da prova (burden of proof, Beweislast (em alemão)) é o risco ou a desvantagem de uma das partes que, no processo, quando não se estabelece a existência de um fato que precisa ser provado, tem esse fato tratado como inexistente e recebe o julgamento jurídico com base nisso. Também é chamado de encargo da prova ou carga da prova.
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